Suprema Corte dos EUA garante imunidade judicial para atos oficiais de ex-presidentes

Soraya Regina Gasparetto Lunardi, docente da Faculdade de Ciências e Letras da Unesp Araraquara, é a convidada do Pod Mundo & Política para comentar a decisão da Suprema Corte estadunidense de conceder imunidade a ex-presidentes.

Ela explica que a Corte chegou à conclusão de que os presidentes estão protegidos de responder criminalmente por seus atos oficiais, realizados enquanto figura pública. Já para questões privadas, essa proteção não se aplica.

A decisão estabelece um precedente e será válida para todos os casos futuros que forem investigados. O episódio aborda também as repercussões da decisão no caso do ex-presidente Donald Trump, acusado de tentar interferir nas eleições de 2020 e incitar a invasão ao Capitólio, ocorrida em 6 de janeiro de 2021.

Lunardi explica que o processo de Trump agora retorna ao primeiro grau de jurisdição, que irá verificar se os atos tomados por Trump foram atos oficiais ou atos privados.

Acesse o episódio completo para escutar as consequências que a decisão traz para a política americana e os impactos na Justiça do país.