O livro Democratizing the State: Social Accountability and Social Control Regimes in Mexico and Brazil, de Ernesto Isunza Vera (CIESAS) e Adrian Gurza Lavalle (USP), examina como Brasil e México estruturaram diferentes regimes de controle social por parte do Estado. A obra investiga a participação da sociedade civil na fiscalização e na formulação de políticas públicas, considerando o papel dessas instituições na governança democrática.
Os autores buscam compreender como mecanismos de controle social foram institucionalizados nos dois países ao longo de seus processos de democratização. O estudo analisa a relação entre Estado e sociedade civil, diferenciando os conceitos de controle social e accountability social, frequentemente tratados como sinônimos, mas que possuem distinções políticas e institucionais relevantes.
Para isso, a pesquisa adota uma abordagem comparativa, mapeando as formas de participação cidadã no Brasil e no México desde os anos 1980. O estudo examina políticas públicas, normas institucionais e trajetórias históricas, identificando padrões e variações nos modelos adotados em cada país.
Os resultados indicam que o Brasil estruturou um regime baseado em conselhos de gestão de políticas públicas, promovendo participação coordenada entre sociedade civil e governo em diferentes níveis administrativos. No México, o controle social se apresenta de forma mais fragmentada, com conselhos consultivos e comitês locais de fiscalização que operam de maneira menos articulada entre os níveis federal, estadual e municipal.
O livro também avalia como esses regimes foram impactados por mudanças políticas recentes. No Brasil, houve tentativas de desmonte de estruturas participativas durante o governo Bolsonaro, enquanto no México, sob López Obrador, as formas tradicionais de controle social foram mantidas, mas sem grandes reformas institucionais.
A obra contribui para a compreensão dos desafios da participação cidadã na administração pública e para o debate sobre democratização do Estado. Além de oferecer um modelo analítico para comparação internacional, o estudo aponta caminhos para fortalecer a interação entre sociedade e governo na formulação e no monitoramento de políticas públicas.
Perfil dos Autores
Ernesto Isunza Vera é professor pesquisador no Centro de Pesquisa e Estudos Avançados em Antropologia Social (CIESAS, México) e pesquisador associado no Centro de Estudos da Metrópole (CEM, Brasil) e no Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia Transformação da Participação, Associativismo e Conflitos Políticos (INCT Participa).
Adrian Gurza Lavalle é professor associado no Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo, presidente do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), coordenador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia Transformação da Participação, Associativismo e Conflitos Políticos (INCT Participa) e vice-diretor do Centro de Estudos da Metrópole (CEM). Também atua como pesquisador no INCT Participa e no CEM. É também presidente do CEBRAP.
FICHA TÉCNICA
Título: Democratizing the State - Social Accountability and Social Control Regimes in Mexico and Brazil
Autores: Ernesto Isunza Vera e Adrian Gurza Lavalle
Editora: De Gruyter
Ano de Lançamento: 2024
ISBN: 978-3-11-106185-6
Disponível em: De Gruyter - Democratizing the State
