O dossiê Justiça Climática, Organizações Internacionais e Cooperação: Desafios para a Agenda 2030 no Brasil explora, de forma interdisciplinar, os desafios da justiça climática no Brasil. Lançado agora em 2024 e organizado por Denise Vitale, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), e Danielle Hanna Rached, da Universidade de São Paulo (USP), o dossiê contextualiza o tema em um cenário de emergência climática global, marcado pelo aumento de eventos extremos que agravam desigualdades e expõem ainda mais a vulnerabilidade de populações específicas.
A obra examina como o Brasil, diante de compromissos internacionais e da Agenda 2030 da ONU, pode avançar em políticas climáticas que integrem justiça social e sustentabilidade, destacando a necessidade de cooperação entre atores locais e internacionais.
O dossiê é composto por uma entrevista com Adriana Ramos, assessora política e membro do Conselho de Gestão Estratégica do Instituto Socioambiental (ISA), e oito artigos, que juntos oferecem um panorama detalhado sobre os múltiplos atores e níveis de governança envolvidos na agenda climática. Os textos exploram temas variados, como a exploração de petróleo na Amazônia, a articulação das mulheres indígenas, e a importância de ações coordenadas para cumprir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030.
Entre os artigos que compõem o dossiê, destacam-se estudos que abordam diferentes dimensões da justiça climática e suas implicações no Brasil. O artigo Cooperação Internacional para o Desenvolvimento da Alemanha e do Reino Unido na Amazônia Brasileira: uma análise exploratória sobre agenda ambiental e questão de gênero investiga como esses países atuam na região amazônica, com foco na intersecção entre questões ambientais e de gênero e o impacto do setor privado nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Já em Justiça Climática Infantojuvenil: impactos da crise climática em crianças e adolescentes e o Comentário Geral nº 26 do Comitê dos Direitos da Criança das Nações Unidas, os autores analisam os efeitos das mudanças climáticas sobre os direitos de crianças e adolescentes, especialmente em comunidades indígenas, com base nas recomendações da ONU.
Outro tema abordado é a migração climática na Amazônia, destacada no artigo Migrações climáticas na Amazônia: a emergência em curso e os desafios das organizações internacionais na região, com ênfase nos desafios enfrentados por organizações como a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) para proteger migrantes ambientais.
O artigo Mudanças Climáticas e Gênero: deslocamentos a partir da II Marcha das Mulheres Indígenas explora o papel das mulheres indígenas na crise climática, destacando suas contribuições durante a Marcha das Mulheres Indígenas. Já em A Transição Energética em Disputa no Estado Brasileiro: coalizões político-burocráticas e a exploração de petróleo na Foz do Amazonas, os autores examinam as divergências políticas sobre a exploração de petróleo na Amazônia, enfatizando os debates entre coalizões políticas quanto aos impactos socioambientais.
O dossiê contribui de maneira significativa para o debate sobre a justiça climática, sublinhando a urgência de políticas e pesquisas voltadas ao enfrentamento da crise climática de forma equitativa e sustentável. Em seu conjunto, os artigos enfatizam a necessidade de uma cooperação internacional robusta e de políticas nacionais inclusivas para enfrentar os efeitos das mudanças climáticas, com atenção especial para grupos socialmente vulneráveis.
Com foco nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e nas responsabilidades compartilhadas entre diferentes níveis de governança, o dossiê busca fomentar uma agenda climática que promova maior justiça e inclusão no Brasil, integrando perspectivas locais e globais para os desafios climáticos contemporâneos.
Perfil das Organizadoras
Denise Vitale é professora associada do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências prof. Milton Santos (IHAC) e professora permanente do Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais (PPGRI) e do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política (PPGCP) da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo (1998) e Doutora em Direito pela Universidade de São Paulo (2004).
Danielle Hanna Rached é doutora (2013) e mestre (2007) em Direito Internacional pela Universidade de Edimburgo, Escócia, e mestre (2004) em Direito Administrativo pela Universidade de São Paulo. É professora do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (IRI-USP).
FICHA TÉCNICA
Título: Dossiê Justiça climática, Organizações Internacionais e Cooperação: desafios para a Agenda 2030 no Brasil
Organizadores: Denise Vitale e Danielle Hanna Rached
Ano de publicação: 2024 Onde ler: Cadernos do CEAS, Volume 49 Número 261
