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Governança fundiária e conflitos socioambientais: um olhar sobre Rondônia

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O documentário Viver para a terra: o caso de Rondônia explora a complexa relação entre ocupação fundiária, meio ambiente e governança na Amazônia Legal, com foco no estado de Rondônia. Resultado das atividades do Laboratório de Estudos Geopolíticos da Amazônia Legal (LEGAL), a produção é fruto de uma colaboração entre pesquisadores de instituições públicas e conta com o apoio do Instituto Clima e Sociedade (ICS) e da Iniciativa Amazônia+10/CONFAP. Os pesquisadores Fabiano Santos (IESP-UERJ), Ivan Silva (UNIFAP) e João Paulo Viana (UNIR) participaram da produção. 


A obra busca fornecer uma análise sobre os desafios e dilemas associados à gestão territorial e ao desenvolvimento sustentável em um contexto marcado por transformações históricas e tensões sociais.


O documentário situa Rondônia como um território historicamente moldado por políticas autoritárias e um intenso processo de colonização agrária, iniciado na década de 1970 pelo INCRA, durante o regime militar. A política de “integrar para não entregar” atraiu milhares de migrantes, principalmente do Sul do Brasil, em busca de terras prometidas pela União. 

Essa migração massiva deu origem a profundas transformações econômicas e sociais, estabelecendo Rondônia como um estado de relevância no agronegócio e na produção de commodities, mas também como palco de conflitos fundiários e de disputas em torno da regularização de terras.


A obra aborda a conexão entre a ocupação fundiária e a degradação ambiental em Rondônia, evidenciando como a ausência de uma regularização fundiária efetiva contribuiu para um cenário de conflitos e desmatamento. O documentário destaca que a criação de unidades de conservação e projetos de assentamento, embora inicialmente promissora, foi comprometida por falhas na gestão pública e pela ocupação irregular de terras públicas e privadas


Na Presidência de Jair Bolsonaro, a flexibilização das políticas ambientais intensificou as invasões de áreas protegidas, atraindo diferentes grupos, desde grileiros e pecuaristas até pequenos agricultores em busca de sustento. Essas dinâmicas reforçam os desafios de equilibrar desenvolvimento econômico, preservação ambiental e justiça social na região.


O documentário explora também o impacto do conservadorismo político em Rondônia, enfatizando como as questões fundiárias foram influenciadas pelo cenário político recente. Durante a Presidência de Jair Bolsonaro, o estado destacou-se como um dos principais redutos da direita, refletindo uma combinação de fatores históricos, sociais e econômicos. 


A obra aponta que políticas de incentivo à ocupação de terras públicas, acompanhadas de desmonte de órgãos de fiscalização ambiental, criaram um ambiente de tensão entre pequenos produtores, movimentos sociais e o poder público. Nesse contexto, surge a figura dos “sem-terra de direita”, caracterizados por uma busca por legitimidade em terras ocupadas e por uma visão crítica às políticas ambientais, consolidando uma nova dimensão nos debates sobre uso da terra na Amazônia.


Viver para a terra: o caso de Rondônia convida o público a refletir sobre os desafios da governança fundiária e a complexidade das questões socioambientais na Amazônia. O documentário oferece uma análise crítica de processos históricos e políticos que moldaram Rondônia, destacando os impactos da ocupação territorial desordenada e das políticas públicas no desenvolvimento da região. Mais do que retratar os conflitos, a obra incentiva o debate público e aponta a necessidade de políticas sustentáveis que conciliem justiça social, preservação ambiental e segurança fundiária. 


Documentário disponível no YouTube



FICHA TÉCNICA

Título: Viver para a terra: o caso de Rondônia 

Pesquisadores: Fabiano Santos, Ivan Silva e João Paulo Viana

Realização: Laboratório de Estudos Geopolíticos da Amazônia Legal (LEGAL), com apoio do Instituto Clima e Sociedade (ICS) e da Iniciativa Amazônia + 10 /CONFAP

Ano de publicação: 2024

Onde acessar: YouTube


Perfil dos Pesquisadores


Fabiano Santos possui graduação em ciências sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (IFCS-UFRJ), mestrado e doutorado em ciência política pelo antigo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ). É professor titular do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP-UERJ), onde coordena o Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB), o Núcleo de Estudos sobre o Congresso (NECON), o Grupo de Estudos de Economia e Política (GEEP) e o Laboratório de Estudos Geopolíticos da Amazônia Legal (LEGAL).


Ivan Silva é bacharel em Ciências Sociais pela Universidade Federal de São Carlos, mestre e doutor em Ciência Política pela Universidade Federal de São Carlos, com período sanduíche na Brown University (Providence/EUA). Atualmente é professor adjunto de Ciência Política nos cursos de Bacharelado em Ciências Sociais e Licenciatura em Sociologia, na Universidade Federal do Amapá.


João Paulo Viana é cientista político, professor adjunto de Ciência Política do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de Rondônia - UNIR. Vice-coordenador do mestrado profissional em Políticas Públicas - PPG/PP-UNIR. Doutor em Ciência Política pela Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP (2019); possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Ceará - UFC (2005), com período sanduíche no Institut für Politische Wissenschaft der Universität zu Köln - Alemanha; mestrado em Relações Internacionais para a América do Sul pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos - CEBELA/RJ (2011). 


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