Para estudar o processo de formação de coligações sob o presidencialismo, o artigo “Questão de Tempo: Coalizões Pré-Eleitorais em Regimes Presidencialistas Multipartidários” examina 44 governos de coalizão na América Latina e na Ásia.
Inicialmente restrita a ambientes parlamentares, a investigação sobre gabinetes de coligação em regimes presidencialistas tem crescido rapidamente nos últimos anos. Escrito por Adrián Albala e Lucas Couto, respectivamente professor e mestrando de Ciências Políticas na UnB, o artigo pretende chamar a atenção para as coligações pré-eleitorais e seu impacto na formação de coligações em países com sistemas presidencialistas.
Bastante difundido na América Latina, o presidencialismo nesta região foi analisado em vasta literatura. A falta de estudos sobre o presidencialismo na Ásia sugeriu erradamente que não se encontram ali governos de coalizão sob este regime.
Ao examinar conjuntamente os governos de coligação asiáticos e latino-americanos, os autores contam com uma maior variabilidade entre os casos estudados. O interesse nas coligações governamentais asiáticas se dá em função das semelhanças e diferenças existentes entre os regimes presidenciais daquela região e os da América Latina.
O artigo mostra como o limite temporal imposto institucionalmente pelos regimes presidencialistas afeta o momento da formação de coligações. Assim, reforça a ideia de que existem diferentes níveis de ‘precocidade’ no momento da formação de coalizões, variando de pactos de coalizão totalmente pré-eleitorais a totalmente pós-eleitorais.
Os autores sustentam que o presidencialismo — com o seu mandato fixo e o seu mecanismo institucional específico para a seleção do presidente — afeta diretamente o “ciclo de vida da coalizão” e promove uma maior propensão para acordos pré-eleitorais. E mostram que as coligações pré-eleitorais estão longe de ser a exceção no presidencialismo. Na verdade, tendem a ser os precursores dos governos de coalizão.
O trabalho analisa a forma como o presidencialismo introduz novos elementos no estudo das coalizões. Aborda o ciclo próprio de vida de suas coligações, em contraste com o ciclo circular encontrado nos governos de coligação em regimes parlamentares. Os autores investigam como os governos de coalizão se distribuem ao longo do ciclo de coligação, e concluem que os compromissos pré-eleitorais poderiam até ser rotulados como uma condição necessária para a formação de governos de coligação no presidencialismo.
FICHA TÉCNICA
Título: Question of Timing: Pre-Electoral Coalitions in Multiparty Presidential Regimes
Autores: Adrián Albala e Lucas Couto
Ano de lançamento: 2023
Idiomas disponíveis: Inglês
