O fim das coligações proporcionais nas eleições municipais de 2020, decorrente da aprovação da Emenda Constitucional 97/2017, trouxe impactos significativos para o sistema político brasileiro, especialmente no comportamento de partidos e candidatos. O estudo intitulado Os efeitos da proibição das coligações proporcionais no comportamento dos atores, conduzido por Bruno Marques Schaefer (IESP-UERJ), Silvana Krause (UFRGS) e Wagner Pralon Mancuso (USP), analisou como essa nova regra influenciou a fragmentação partidária nas câmaras de vereadores.
Os autores investigaram de que forma o desempenho dos partidos nas eleições de 2016 afetou suas decisões em 2020, destacando como essas estratégias políticas moldaram a configuração partidária nos municípios. O estudo oferece uma análise das dinâmicas criadas pela mudança nas regras eleitorais e suas consequências para o cenário político local.
A pesquisa se concentrou em explorar como a nova regra eleitoral influenciou as estratégias dos partidos e candidatos. Ao analisar dados das eleições de 2016 e 2020, os autores buscaram identificar os fatores que levaram partidos a lançar ou não candidaturas e os motivos por trás da migração partidária de candidatos. A investigação foi conduzida em três níveis — municipal, partidário e individual —, utilizando métodos estatísticos para compreender como essas mudanças impactaram o comportamento político e a configuração das câmaras de vereadores.
Os resultados mostraram que os partidos com melhor desempenho nas eleições de 2016 tinham maior probabilidade de lançar candidatos em 2020, enquanto aqueles com pior desempenho tendiam a sair da disputa. Esse padrão ajudou a reduzir a fragmentação partidária nas câmaras municipais.
Além disso, candidatos de partidos menores que não tiveram bons resultados em 2016 optaram, em muitos casos, por migrar para legendas maiores, buscando melhorar suas chances eleitorais. Essa migração de candidatos também contribuiu para a concentração partidária, diminuindo o número efetivo de partidos representados. Nos municípios onde essas dinâmicas foram mais evidentes, a redução da fragmentação partidária foi ainda mais acentuada, reforçando a tendência de consolidação das principais forças políticas locais.
As conclusões do estudo reforçam que a proibição das coligações proporcionais teve um impacto direto na diminuição da fragmentação partidária, mas esse efeito foi mediado pelo comportamento estratégico dos partidos e candidatos. O desempenho eleitoral anterior e as escolhas políticas no novo cenário sem coligações moldaram o quadro partidário nas câmaras municipais.
A pesquisa contribui para uma compreensão mais profunda de como mudanças institucionais podem afetar as dinâmicas eleitorais e a organização partidária, sugerindo que a proibição das coligações criou incentivos para a consolidação de partidos mais competitivos.
Perfil dos Autores
Silvana Krause é professora de Ciência Política da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Possui graduação em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1986), mestrado em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1991) e doutorado em Ciência Política - Katholische Universität Eichstätt - Alemanha (2003).
Bruno Marques Schaefer é professor de Ciência Política do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP-UERJ). Doutor e mestre em Ciência Política pelo Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (IFCH-UFRGS). Atua como pesquisador associado ao Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB) e ao Laboratório de Estudos Eleitorais, de Comunicação Política e Opinião Pública (DOXA), e como editor de replicabilidade da Revista Dados.
Wagner Pralon Mancuso é professor de Ciência Política da Universidade de São Paulo (USP). Possui graduação em Filosofia pelo Centro Universitário Assunção (1993), graduação em Ciências Sociais (1996), mestrado em Ciência Política (2000) e doutorado em Ciência Política (2004) pela USP. É professor e orientador credenciado nos Programas de Pós-Graduação em Ciência Política (FFLCH) e Relações Internacionais (IRI) da Universidade de São Paulo.
FICHA TÉCNICA
Título: Os efeitos da proibição das coligações proporcionais no comportamento dos atores
Autores: Bruno Marques Schaefer, Silvana Krause e Wagner Pralon Mancuso Ano de publicação: 2024
